Saxofonista da Renascer ganha causa trabalhista contra a igreja

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou que a Igreja Renascer em Cristo reconheça o vínculo empregatício de um músico que atuou na instituição por aproximadamente seis anos. A decisão, proferida pela 14ª Turma, estabelece que a igreja pague R$ 375 mil em verbas trabalhistas ao reclamante. O saxofonista Esdras Gallo, alegou ter trabalhado sob um contrato de prestação de serviços autônomos, solicitando a nulidade do contrato e o reconhecimento do vínculo empregatício. A Igreja Renascer em Cristo, em sua defesa, afirmou que ele prestava serviços pastorais, atuando como saxofonista em um grupo musical formado por bispos e pastores.

A decisão destacou que, embora a igreja tenha argumentado que o autor era um pastor que pregava a fé através da música, as provas documentais e testemunhais demonstraram que ele exercia atividades típicas de um empregado. A subordinação era evidente, com o músico seguindo ordens dos fundadores da igreja e não podendo se ausentar dos eventos agendados. A igreja foi condenada ao pagamento das verbas rescisórias, incluindo multa prevista no art. 477 da CLT, por não ter cumprido as obrigações trabalhistas de forma voluntária. Além de reconhecer o vínculo, deverá arcar com os custos processuais fixados em R$ 7.500,00.

Para apurar: em que regime trabalham os milhares de músicos das equipes de louvor de grandes templos, por exemplo, da Universal do Reino de Deus, Deus é Amor, Brasil para Cristo? Não é raro que esses grupos sirvam como voluntários. Mas o caso da Renascer indica que pode haver muitos outros processos trabalhistas do mesmo tipo.

Marília de Camargo César nasceu em São Paulo, é casada e tem duas filhas. Jornalista, trabalhou nos principais jornais de economia e negócios do Brasil. É também autora de livros que provocam reflexão nas lideranças evangélicas. Suas obras mais conhecidas são Feridos em nome de Deus, Marina — a vida por uma causa e Entre a cruz e o arco-íris.